Aviso Légal

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

1/ INFORMAÇÃO LEGAL

Está a consultar o website da Fundação SINDIKA DOKOLO («a Fundação») («o Site»).

Qualquer pessoa que aceda ao Site será doravante denominada «Utilizador».

O Site é editado por:

Fundação SINDIKA DOKOLO

Palacio de Ferro, Rua Major Kanhangulo, Ingombota, Luanda, Angola
NIF: 7401014394

O Site é operado por:

GANDI SAS, sociedade por ações simplificada, com um capital de 800 000 € e sede social em 63-65 boulevard Massena em Paris (75013), FRANÇA, registada com o número 423 093 459 RCS PARIS
2/ ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O Utilizador que aceda ao Site compromete-se a respeitar as presentes Condições de Utilização.

As presentes Condições de Utilização regem as relações entre o Site e o Utilizador, sendo o Site acessível a partir de diferentes dispositivos (computador, tablet, smartphone, …).

A Fundação poderá alterar a qualquer o momento, e de forma unilateral, as presentes Condições de Utilização. Estas alterações serão aplicáveis ao Utilizador imediatamente após a sua entrada no Site, pelo que deverá consultá-lo periodicamente para delas tomar conhecimento.
3/ PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos do Site (reproduções de obras de arte, fotografias, gráficos, maquetas, textos, logótipos, marcas…) encontram-se protegidos pelo direito de propriedade intelectual e não podem ser objeto de reprodução, representação, adaptação ou utilização, na totalidade ou em parte, sem a prévia autorização por escrito da Fundação e / ou dos titulares de direitos sobre tais conteúdos.

Qualquer utilização não autorizada desses conteúdos constituirá um ato de infração.
4/ GESTÃO E UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Dados recolhidos

Os dados recolhidos, e que serão tratados pela Fundação diretamente ou através de um fornecedor de serviços informáticos, são os nomes, apelidos e endereços de e-mail dos Utilizadores que pretendam fazer assinatura regular da newsletter da Fundação.
Estes dados são estritamente confidenciais. A Fundação compromete-se a não divulgar junto de terceiros os dados do Utilizador sem a sua prévia autorização por escrito.
Direitos dos Utilizadores sobre os dados recolhidos:

O Utilizador tem o direito de acesso, de retificação, de oposição e de supressão dos seus dados pessoais.

O Utilizador pode exercer estes direitos mediante comunicação por escrito para o seguinte endereço de e-mail: fundacaosindikadokolo15@gmail.com

A Fundação envidará todos os esforços para processar o mais rapidamente possível as solicitações completas que lhe forem endereçadas.